Termos de utilização

1. Visão geral do serviço

O Serviço disponibiliza uma experiência de comunicação em tempo real onde os utilizadores podem sentir a presença de outras pessoas num espaço online.

2. Conta

• Para utilizares o Serviço, é necessário registares uma conta.
• Mantém os dados de registo corretos e atualizados.
• És responsável pela gestão da tua conta e credenciais.

3. Elegibilidade e ambiente

• Se fores menor, obtém o consentimento de um encarregado de educação.
• És responsável por preparar o dispositivo e o ambiente de rede necessários para utilizar o Serviço.

4. Planos pagos e faturação

• Os detalhes e preços dos planos são apresentados no ecrã de compra.
• Os planos pagos são faturados por subscrição e podem recorrer a prestadores de pagamento (ex.: Stripe).
• Se cancelares antes da data de renovação, não serão efetuadas cobranças futuras.

5. Conduta proibida

• Violação de leis ou da ordem pública e bons costumes
• Violação de direitos de terceiros, assédio ou expressões discriminatórias
• Atos que interfiram com o funcionamento do Serviço
• Acesso não autorizado ou uso indevido

6. Isenção de responsabilidade

O Serviço é disponibilizado "tal como está" e não garantimos a sua integralidade, segurança ou continuidade.

7. Alterações e suspensão

Podemos alterar ou suspender o Serviço sem aviso prévio.

8. Lei aplicável e contacto

Os presentes Termos regem-se pelas leis do Japão. Para questões, contacta-nos em live.rary.31b.2026@gmail.com.